Termos de Uso

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1. Aceitação

Ao acessar e usar o site fermarica.com.br (“Site”), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, pedimos que não utilize o Site.

2. O que o Site oferece

O Site é o canal institucional da Fraternidade Espírita Ramatis, com informações sobre a instituição, os trabalhos e tratamentos espirituais oferecidos presencialmente, comunicados/blog, formulário de contato, e a possibilidade de fazer doações avulsas ou assinar uma contribuição mensal recorrente (sócio mantenedor).

3. Uso apropriado

Você concorda em não usar o Site de forma que possa prejudicar a Fraternidade Ramatis, outros usuários, ou o funcionamento do Site — incluindo tentativas de acesso não autorizado, envio de conteúdo ofensivo pelo formulário de contato, ou uso do Site para fins ilegais.

4. Doações e assinaturas recorrentes

• Doações avulsas e assinaturas mensais são processadas através do Mercado Pago (cartão de crédito, PIX ou boleto, conforme disponibilidade).
• Assinaturas recorrentes são cobradas automaticamente todo mês, no valor escolhido no momento da adesão, até que você solicite o cancelamento.
• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, entrando em contato pelo e-mail contato@fermarica.com.br. O cancelamento evita cobranças futuras, mas não gera reembolso automático de valores já cobrados, salvo em caso de erro comprovado.
• Como a contribuição é uma doação voluntária a uma entidade sem fins lucrativos, ela não constitui compra de produto ou serviço, e não se aplicam a ela as regras de arrependimento de compra do Código de Defesa do Consumidor para produtos/serviços comerciais.

5. Conteúdo do Site

Textos, imagens e demais conteúdos publicados no Site são de titularidade da Fraternidade Espírita Ramatis ou usados com a devida autorização. Não é permitida a reprodução para fins comerciais sem autorização prévia.

6. Disponibilidade

Fazemos o possível para manter o Site sempre disponível, mas não garantimos operação ininterrupta — o Site pode passar por manutenções ou instabilidades pontuais.

7. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso continuado do Site após uma atualização representa a aceitação dos novos termos.

8. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, com foro eleito na comarca de Maricá/RJ para dirimir eventuais controvérsias.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@fermarica.com.br.